O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por 3 votos a 2, o pedido de indenização apresentado pelo ex-lutador Sílvio José da Silva, conhecido como Pantera, que passou 2.174 dias preso por um crime que não cometeu. Inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2021, ele buscava reparação por danos morais e materiais causados pela prisão injusta.
Durante o julgamento, a maioria dos desembargadores entendeu que o Estado não deveria ser responsabilizado pela condenação posteriormente anulada. O relator do caso afirmou que o episódio se enquadrava no “risco normal da atividade judiciária”, argumento que prevaleceu na decisão.
Sílvio foi condenado com base em um reconhecimento fotográfico que, anos depois, o STJ considerou irregular. Atualmente, o ex-lutador trabalha como entregador por aplicativo e também dá aulas de boxe para crianças, enquanto segue enfrentando as consequências da condenação injusta.
